Archive for 5 de Junho, 2010

ALÔ IBPT UM REPARO

Um reparo na  entrevista do Sr. João Olenik  do IBPT-Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário,  quando afirmou  que  “o desconto do IPI dado pela União aos veículos, não significou muito para a perda de arrecadação do Governo Federal. ”  Para o Governo Federal,  talvez não tenha significado muito, MAS PARA OS MUNICÍPIOS DO PAÍS SIGNIFICOU MUITO SR. OLENIK,  Algusn no Paraná chegaram a fechar. já que o IPI forma   o Fundo de Participação dos Municípios, que é uma receita IRRENUNCIÁVEL PARA OS MUNICÍPIOS, pois estão todos quebrados e não podem abrir de nada.  Sr.  Olenik, só uma reforma tributária radical, vai colocar este país nos eixos. Propomos que do 100 % da arrecadação de impostos da Nação, FIQUE  40 % DIRETO NO MUNICÍPIO , PARA OS ESTADOS  30 % E  PARA A  UNIÃO  FEDERAL , 30 %.  Os municípios assumiriam a segurança,  o ensino de 1o., 2o. e  3o.  graus, além do SUS, etc.  Precisamos cabar com o  “centralismo político e tributário”  de Brasília, pelo bem da Nação .É a única solução.  De resto é a crise cada vez maior do “estado de direito”, com aumento do  “estado marginal de fato.”

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REQUIÃO NA SAIA JUSTA

Deu no  jornal Impacto Paraná, de 4 a 10-6-2010, manchete principal:  ”    REQUIÃO, PESSUTI E UM GOVERNO COMPROMETIDO COM O PEDÁGIO. “  A matéria do Impaco é altamente explosiva e comprometedora,  pois  envolve o Estado do Paraná  na GESTÃO DO Sr.   ROBERTO REQUIÃO.   Registra o título da reportagem na página  14:  “AS  PROVAS  DA OMISSÃO  OU CONIVÊNCIA  DA  ADMINISTRAÇÃO REQUIÃO – PESSUTI,   COM  AS CONCESSIONÁRIAS  DO PEDÁGIO “.  Ao  lado da matéria consta cópia do MANDADO DE INTIMAÇÃO,   expedido em 10-7-2008, contra o Governo do Estado do Paraná e o Departamento de Estrada do Estado do Paraná ,  para que se pronunciassem em 15 dias no processo no. 98.00.17501-6, processo este que tramitava  na 4a.  VARA FEDERAL de Curitiba,  de Autoria de  CINCO EMPRESAS DO PEDÁGIO, contra o ESTADO DO PARANÁ e o  DER.  Segundo a matéria, pasmem,  NÃO HOUVE CONTESTAÇÃO DO  ESTADO NESTE MANDADO DE INTIMAÇÃO,  tanto o Estado como DER ignoraram a intimação,  o que resultou no arquivamento do processo, por falta de interesse   (?),  e de “outros”  interesses. 

CHANCE  PERDIDA  POR OMISSÃO DO GOVERNO DO PARANÁ.  No processo havia PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROPONDO A NULIDADE DOS CONTRATOS DOS PEDÁGIOS, DO  GOVERNO DO PARANÁ,  COM ESTAS EMPRESAS, PELO FATO DE QUE ELAS DETURPARAM O OBJETO DA LICITAÇÃO  ORIGINAL, QUANDO NÃO CUMPRIRAM OS CONTRATOS , O QUE OS TORNOU  NULO DE PLENO DIREITO.   PORQUE ? Devido ao fato de que as empresas voltaram a cobrar os  50 % de desconto do pedágio que o Lerner impôs , na “marra”,  porém  deixaram  de fora o compromisso  de construir as obras previstas na  licitação e no  contrato ORIGINAL. Isto quer dizer que se o Requião e o DER quizessem DE VERDADE, ACABAR COM O PEDÁGIO NO PARANÁ,  PODERIAM TER FEITO ISTO NESTA AÇÃO,  OU  PELO MENOS TENTADO  FAZER.  Como o Estado do Paraná se OMITIU,  AS EMPRESAS DE PEDÁGIO PASSARAM A DEITAR E ROLAR, DE MODO ILEGAL, LIVRES E FELIZES COM A  “OMISSÃO”  DO GOVERNO DO  ESTADO DO PARANÁ,   NA  GESTÃO DO SR.  ROBERTO REQUIÃO,  que  dizia querer  “baixar ou acabar com o pedágio”.  Como , e porque,  o  Requião perdeu  esta chance  ?   O PMDB antigamente fazia campanha contra o pedágio, e chamava-o de ‘ROUBÁGIO”,  Hoje sumiram e se calam.  Porque  ?  O que será que aconteceu ?  O Requião tem que investigar isto, ” tim-tim- por tim-tim, ”  e dar uma resposta URGENTE  para  asociedade parananense.   Até agora está pegando mal para ele.