Archive for 3 de Setembro, 2012

PÂNICO NO COMANDO DA CAMPANHA CANDIDATO DUCCI EM CURITIBA

TIME QUE ESTÁ PERDENDO TEM QUE MUDAR ?

CANDIDATURA DE RATINHO JUNIOR (PSC),  CAUSA PÂNICO  E ESTRAGOS.  Recebi uma informação  reservada  de um gajo que transita no alto comando dos generais da campanha do candidato a  prefeito DUCCI  (PSB + PSDB), dando conta que o pânico tomou conta do governador e dos generais pró-Ducci.

RESULTADO DO PÂNICO ? O de sempre. Em time que está perdendo, trocam-se os jogadores. O governador quer bola na rede. Assim veio a solução e  os velhos generais comandantes que foram substituidos , PROMETERAM AO GOVERNANDOR E AO CANDIDATO , que o RATINHO  JUNIOR, também candidato a prefeito de Curitiba, IRIA CAIR NAS PESQUISAS,  tão logo as táticas especiais da TV e de  rua fossem colocadas em prática.  LEDO ENGANO. Deu tudo ao contrário, e o RATINHO além de não cair, baliza para aumentar seu eleitorado, cuja onda vem da periferia para o centro de Curitiba.

GOVERNADOR ESTÁ “P” DA VIDA.   Em caráter de emergência foi provocada uma reunião pelo governador BETO , que abriu a reunião dizendo que ele não pode PERDER  esta eleição em Curitiba, se não ” a vaca vai prô brejo “, e a reeleição fica comprometida sem sua base principal, o “comitê Prefeitura de Curitiba”.

QUEM CAIU DO ALTO COMANDO ?  O gajo informante disse que cairam o MICHELE,  o IVENS e o PAIM.  Entraram em campo  o novo trio de  generais; MUNIR,  ORTIGARA e  o mano PEPE, os quais deverão  impor novas táticas de campanha para assim tentarem alavancar o “Il  Ducci”.

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TSE ABRE BRECHA NA LEI DA FICHA LIMPA.

Alô advogados da justiça eleitoral.

UMA BRECHA PARA ACUSADOS DE “FICHA SUJA“.  O Tribunal Superior Eleitoral -TSE, abriu uma brecha para candidatos acusados de “ficha suja”, os quais tiveram suas contas desaprovadas pelos Tribunais de Contas dos Estados. O caso que abriu a brecha, é do vereador (PMDB) VALDIR DE SOUZA, de Foz do Iguaçu. Vejam os detalhes da brecha, publicado no site última instância:

Candidato só pode ser barrado se irregularidade nas contas for intencional, diz TSE

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgaram, na sessão da última quinta-feira (30/8), o primeiro recurso de um candidato que havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. Por unanimidade, a Corte validou o registro de candidatura ao vereador Valdir de Souza (PMDB), de Foz do Iguaçu, que agora poderá concorrer ao pleito de outubro em busca de seu quarto mandato.

O registro de Valdir de Souza havia sido indeferido pelo juiz eleitoral, acolhendo impugnação do MPE-PR (Ministério Público Eleitoral do Paraná). As contas do vereador haviam sido rejeitadas pelo TC-PR (Tribunal de Contas do Paraná) em relação ao ano de 2002, quando Valdir presidiu o Conselho Municipal de Esportes e Recreação de Foz do Iguaçu.

A Lei da Ficha Limpa deu nova redação à legislação anterior para determinar a inelegibilidade daqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

No recurso do vereador ao TSE, a defesa argumentou que a simples emissão de empenhos em valor superior às dotações orçamentárias não poderia ser enquadrada na legislação.

O argumento foi acolhido pelo ministro Arnaldo Versiani, relator do recurso, e também pelos demais integrantes da Corte. Segundo Versiani, a decisão do TC-PR não imputou ao candidato a devolução de recursos ao erário, não lhe impôs multas nem fez menção a prejuízos ao Poder Público.

Para o relator, não há elementos que permitam concluir, com clareza, se houve dolo por parte do candidato, considerando-se a peculiar situação de que o departamento de Esportes da prefeitura — no qual o vereador trabalhava — estava em processo de extinção, em razão da reestruturação da prefeitura.

“Se dúvida há, no caso, em relação à conduta do candidato, sobretudo quando a decisão do Tribunal de Contas não menciona a existência de dolo ou de culpa, merece prevalecer o direito à elegibilidade”, afirmou o ministro Versiani.

Insegurança jurídica

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, informou também que, nestas primeiras eleições sobre a vigência da Lei da Ficha Limpa, é justamente este dispositivo da legislação que mais causa controvérsia (alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei 135/2010). Em todos os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) é esse artigo que está gerando a maior quantidade de recursos de candidatos.

O ministro Versiani lembrou que, na vigência da redação original da alínea “g”, o TSE definiu a jurisprudência no sentido de que a abertura de crédito sem orçamento ou sem que haja recursos disponíveis, caracterizava irregularidade de caráter insanável, em razão da exigência de responsabilidade do administrador quanto à gestão orçamentária.

Mas agora, com a redação dada ao dispositivo pela Lei da Ficha Limpa, será preciso analisar, caso a caso, se esta conduta específica constitui também “ato doloso de improbidade administrativa” a atrair a sanção da inelegibilidade. No caso julgado, foi afastada  configuração de ato doloso de improbidade.