CUIDADO PAIS RELAPSOS QUE NÃO PAGAM PENSÃO

A JUSTIÇA APERTA O CERCO AOS FUJÕES  DESLIZANTES.  Muitos pais relapsos, fogem do emprego formal para não pagarem a pensão de seus filhos, produto de separação.  Entretanto as  decisões judiciais ao longo do tempo vão se aperfeiçoando e apertam o cerco aos pais metidos a espertos, que fogem desta obrigação sagrada, o pagamento de pensão dos filhos dependentes.  Vejam esta decisão abaixo, que arrocha o cerco a estes malandros (site Jus Brasil) :

Desemprego não afasta o dever de pagar pensão alimentícia

”  Eventual desemprego não afasta o dever de um pai pagar alimentos para seus filhos. Ainda mais quando este fator, considerado delicado, não é sequer aventado na peça recursal. Este foi o entendimento da 1ª Câmara de Direito Civil do TJSC, ao analisar apelação de um homem, separado após 15 anos de união estável, que buscava reduzir a pensão devida aos dois filhos adolescentes, que ficaram sob a guarda de sua ex-companheira.

Arbitrada a pensão em 45% do salário mínimo, o pleito buscava reduzi-la para 30%. A desembargadora Denise Volpato, relatora da matéria, anotou no acórdão que, embora relevante, o fato de a parte não estar trabalhando não foi comentado, tampouco comprovado nos autos.

A magistrada comentou o fato de “inexistir prova de sua incapacidade para o trabalho, tanto que estava empregado até pouco antes da prolação da sentença”. A julgadora, inclusive, presumiu que o homem já tenha encontrado novo meio de sustento próprio e de seus filhos, principalmente diante do “silêncio do demandado” em sua apelação. A decisão foi unânime.  “

2 responses to this post.

  1. Posted by Anónimo on Novembro 20, 2012 at 4:13 pm

  2. Posted by matahari on Novembro 24, 2012 at 5:12 pm

    Enquanto isso no Parana. Caso não apareça um terceira via ( não o Requião), para se contrapôr a Gleysi, ela poderá se tornar governadora. Beto Richa está “morto” como se diz na gíria. Suicidou-se ao se entregar ao Rossoni e ao Traiano que deitaram e rolaram para os seus próprios interesses nessa eleição municipal, venderam o Psdb e acabaram com o partido por aquí. Entretanto, se tivermos os quatro anos de govêrno do Beto e mais quatro ou oito de Gleysi, (total incompetente) o Paraná poderá desaparecer do mapa. O centro do Poder cairá nas mãos de Paulo Bernardo e André Vargas e o eixo político se tranportará para Londrina pelas mãos da Gleysi que fará o que seu marido mandar. O Paraná não merece isso.

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