Archive for 27 de Julho, 2013

BOCA MALDITA…..CORAÇÃO PULSANTE DE CURITIBA ESTÁ DOENTE…..COM TAQUICARDIA ?

PASSARELA DE DESFILE DO CURITIBANO ESTÁ ROTA.  A manutenção do centro de Curitiba, tem que ser constante.  Quando fundei a Secretaria das Administrações Regionais de Curitiba, as chamadas “Freguesias” (hoje conhecidas como “Ruas da Cidadania”),   eu determinei que uma dupla de calceteiros  percorressem diariamente o Centro da Capital, munidos de um balde com cimento e areia para que consertassem os buracos  nas calçadas (superadas), de “petit-pavê”, sob a supervisão direta do Administrador da Regional Centro.

DUAS  FOTOS…….DUAS  MIL PALAVRAS…..

Neste sábado, após almoçar com amigos da Boca Maldita, não aguentei e tirei estas fotos.  Uma foto fala por mil palavras…..logo duas  fotos falam por duas  mil palavras…….é  necessário mais comentários ?

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PODER PÚBLICO RELUTA E RESISTE A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO…..QUE PAÍS DE MERDA É ESTE ?

PAÍS DE LEI QUE PEGA E QUE NÃO PEGA.  Quando o advogado militante político EDSON FELTRIN estava vivo, alguns meses antes de sua morte, ele lutava tenazmente para abrir a caixa preta do ICI – Instituto Curitiba de Informática, que monopoliza os programas de computador na Prefeitura, pois dizia ele que tinha  informações – evidências, de arrepiar os cabelos.  Ele  apoiou o GUSTAVO  FRUET (PDT+ ou – PT+PPS etc).   Sem chance de receber documentos e cópias dos contratos feitos por décadas entre a Prefeitura e o malfadado ICI,  FELTRIN , ele fez primeiro um pedido  diretamente na Prefeitura (de acordo com a Lei), e sem êxito,  ele se viu obrigado a ingressar com ação judicial em Curitiba, apelando para a LEI DE DE ACESSO A INFORMAÇÃO, cuja lei permite (como obrigação do estado), a qualquer cidadão que obtenha cópias de qualquer documento público. 

QUAL FOI O RESULTADO ?  Pois bem…..o FELTRIN , ingressou com a ação e pasmem…..NADA CONSEGUIU NO CIPOAL DA JUSTIÇA BRASILEIRA, pois o poder dos “donos da Prefeitura de Curitiba”, era imbatível, mesmo no Poder Judiciário…….Nada conseguiu,  e até hoje o ICI prossegue com sua caixa preta indevassável  e inexpugnável……lá ninguém “tasca”, nem mesmo o atual prefeito GUSTAVO FRUET, que fez a mesma promessa do FELTRIN …..abrir a caixa preta do ICI .

COMO O ESTADO BURLA A LEI ?  O site “consultor jurídico” publica artigo que prova que o Poder Público, sistematicamente  vem criando obstáculos (com artifícios), para burlar esta lei que consagrou  um legítimo direito ao exercício da cidadania plena. Vejam os comentários :

Poder Público viola sistematicamente Lei de Acesso

Por Eurico de Santi, Daniel Zugman e Frederico Bastos

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF)/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) completou um ano de vigência no último dia 16 de maio. Basicamente, estabelece que na esfera pública a transparência de informações é regra e o sigilo é exceção, justificável apenas nas hipóteses de risco à segurança do Estado ou da sociedade.

A CGU (Controladoria Geral da União) tem divulgado relatórios exaltando estatísticas positivas do cumprimento da LAI: fala-se em “êxito inquestionável”. Contudo, nos últimos meses, diversos órgãos públicos têm utilizado o sigilo para negar acesso a informações que, segundo a legislação, deveriam ser disponibilizadas. 

(PASMEM COM ESTA INFORMAÇÃO):

O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, impôs sigilo a 26 documentos relativos a alterações orçamentárias e execução de gastos. A medida também permite que esses documentos sejam eliminados antes mesmo de se tornarem públicos.

“PASMEM DE NOVO  NO CASO SACANA DO EMPRÉSTIMO A CUBA E ANGOLA ) :

O Ministério do Desenvolvimento tornou secretos documentos que tratam de financiamentos do Brasil aos governos de Cuba e de Angola, sob a justificativa de que envolvem informações “estratégicas”. Em 2012, o Brasil financiou operações para 15 países diferentes, mas em relação a estes dois os dados foram considerados sigilosos.

O BNDES, sob o argumento de “sigilo bancário”, negou ao Ministério Público Federal acesso a informações sobre financiamentos do banco, tais como: montantes financiados, taxas de juros empregadas, garantias exigidas, justificativas de indeferimento de eventuais pedidos de financiamento e compatibilidade do apoio concedido com os objetivos do banco. 

O Tribunal de Contas da União negou pedido sobre os destinos de viagens pretéritas de seus conselheiros, sob a justificativa de risco à segurança. Na mesma linha, o Ministério das Relações Exteriores classificou como sigilosas todas as informações relativas a viagens pretéritas e futuras da Presidente Dilma Rousseff e de seu vice ao exterior, novamente alegando risco à segurança.

Os exemplos ilustram como o Poder Público vem violando sistematicamente a LAI. De fato, a lei garante proteção ao sigilo, mas apenas nas situações em que a informação ofereça risco efetivo à segurança do Estado ou da sociedade. Não basta afirmar que uma informação é protegida por sigilo ou alegar que sua divulgação oferece risco. É preciso que o Estado demonstre que o acesso à informação causaria prejuízo à segurança da sociedade ou do Estado. Os atos denegatórios devem ser consistentemente motivados, porque são exceções ao regime geral de transparência, consagrado pela Constituição e operacionalizado pela LAI……………………………………………………………………………………………..

OBS…..MOTIVO DA BURLA.  Todas as manobras de negação de fornecimentos de documentos públicos, SEMPRE ESCONDEM  UM NEGÓCIO  ILEGAL, ESCUSO OU ILÍCITO, pois se assim não o fosse, não haveria motivo nenhum para se negar o fornecimento de tais documentos…..O país segue chafurdando na lama sob o comando de péssimos brasileiros que estão no comando do estado……

SERGIO CABRAL IMITA LULA E DIZ “EU NÃO SABIA DE NADA “…..PODE ?

APÓS DENÚNCIAS DE POLICIAIS – PREDADORES  INFILTRADOS CABRAL  NEGA.  O fanfarrão do governador do Rio de Janeiro, SERGIO CABRAL (PMDB), cabo eleitoral de luxo da dupla LULA / DILMA (PT), após a denúncia feita a todo o país de policiais infiltrados e flagrados em depredações nos protestos no Rio, o beleza do CABRAL, alegou que …..”NÃO SABIA DE NADA”,  imitando assim o seu líder político o LULA, que por ocasião do ESCÂNDALO DO MENSALÃO DO PT, também alegou a mesma coisa.  Vejam a publicação do site Jus Brasil…..

Cabral diz que não sabia de policiais infiltrados em manifestações no Rio

” O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse, na manhã desta quinta-feira (25), que não sabia que havia policiais infiltrados nas manifestações realizadas no Rio. Segundo ele, são detalhes técnicos que ficam a cargo da equipe de segurança. “