MANOBRA ” ESCAPA LULA”….PODE DAR COM – OS “BURROS” NA ÁGUA -….

“LULA MINISTRO PODERÁ SER CONSIDERADO – FRAUDE PROCESSUAL – “

PT COM   “BURROS” NA ÁGUA ?

LULA NO FIO DA NAVALHA ?

CASO O LULA ASSUMA UM MINISTÉRIO PARA FUGIR DO PROCESSO…..PODE SE DAR MAL….A manobra “esperta” do LULA do PT, para que  assuma um ministério da DILMA  do PT, numa espécie de uso de um artifício, para obtencão de – foro privilegiado , – para fugir do processo lava jato na primeira instância federal, pode dar errado.

MOTIVO…..A  Justica poderá  interpretar este ato do LULA, como manobra para fuga processual, e se assim entender, a Justica poderá anular o FORO PRIVILEGIADO do “ministro esperto “…..e defenestrá-lo…..Vejam o fundamento jurídico de mais esta burrice do lulopetismo…(Ref. J. Agostinho)…..

NÃO

VEJA.COM

O ex-presidente não terá direito ao foro privilegiado se a Justiça entender que a nomeação a um ministério foi um artifício para enrolar o processo e fugir de punição

Pode dar errado a ideia de dar um ministério ao ex-presidente Lula para que ele tenha foro privilegiado e escape do juiz Sérgio Moro.

O foro privilegiado é uma prerrogativa constitucional que serve proteger a dignidade dos principais cargos públicos, e não pessoas. Utilizá-lo para motivos pessoais é o que os juristas chamam de “desvio de finalidade do ato administrativo”.

Se a Justiça entender que houve um abuso do direito, ou seja, que a nomeação foi um artifício para enrolar o processo e fugir da punição, o caso que envolve o ex-presidente permaneceria com o juiz Sérgio Moro.

Já houve uma decisão semelhante. Em 2010, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) renunciou na véspera do seu julgamento no STF para o processo contra ele voltar à primeira instância e dar tempo de prescrever. As acusações de peculato e formação de quadrilha contra ele se arrastavam havia 14 anos.

Por 8 votos a 1, os ministros entenderam que a renúncia não retiraria a competência do STF sobre o caso. A ministra Cármen Lúcia considerou a renúncia uma “fraude processual inaceitável”, pois “teria, em primeiro lugar, o objetivo de fugir à punição”. 

]Para ela, o cargo foi “utilizado como subterfúgio para deslocamento de competências constitucionalmente definidas, que não podem ser objeto de escolha pessoal”.

O caso do ex-presidente Lula é simétrico: em vez de renunciar, ele tomaria posse do cargo de ministro, mas com o mesmo objetivo de escapar da punição.

Para o desembargador Vladimir Passos de Freitas, a validade do foro privilegiado “depende da análise das circunstâncias”.

Se ficar evidente que uma pessoa foi nomeada a um cargo com o objetivo principal de trapacear a Justiça, o foro privilegiado deixa de valer.

No caso do ex-presidente Lula, parece haver poucas dúvidas quanto a isso.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: