Archive for 16 de Fevereiro, 2017

PASMACEIRA…INÉRCIA…DO STF (SUPREMO) FAVORECE POLÍTICOS E CRIMINOSOS QUE SAEM ILESOS DOS PROCESSOS DE FOROPRIVILEGIADO….

“ABAIXO A LEI DO FORO PRIVILEGIADO JÁ”

VERGONHA DA MAIOR CORTE DE JUSTIÇA DO PAÍS O STF…..TORNA-SE CONIVENTE COM A IMPUNIDADE…O STF está em processo de desmoralização com a porcaria do FORO PRIVILEGIADO, cujo eufemismo jurídico foi criado pelos políticos, para proteger políticos bandidos, e ladrões.   

INÉRCIA DO STF PROTEGE  BANDIDOS  DO PARLAMENTO e fora dele.  Pela incapacidade e INÉRCIA DO STF, os processos contra esta banda podre do Congresso Nacional  e outros, acabam na vala tática da  porcaria da figura da PRESCRIÇÃO,  pois devido ao excesso de tempo sem julgamento os CRIMINOSOS PARLAMENTARES ACABAM FICANDO LIVRES DE SUAS PENAS….CULPA ?  EXCLUSIVA DO STF NA SUA INÉRCIA MODORRENTA E CONIVÊNCIA  DE MODO INDIRETO COM A CORRUPÇÃO QUE VARRE O PAÍS…..TRISTE BRASIL COM ESTE STF  QUE SÓ JULGA   0,74 % DOS PROCESSOS  DE FORO PRIVILEGIADO…..(Ref. O Globo)

Levantamento mostra que 68% de ações penais de quem tem foro privilegiado prescrevem

Estudo da FGV aponta que no Supremo condenação só ocorreu em 0,74% dos casos

POR SÉRGIO ROXO

O plenário do Supremo Tribunal Federal – Jorge William / Agência O Globo/2-2-2017

 

SÃO PAULO — O foro privilegiado obtido pelo ministro Moreira Franco e objeto de desejo de políticos no alvo da Operação Lava-Jato costuma beneficiar os investigados. Levantamento realizado pelo projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, mostra que no Supremo Tribunal Federal (STF), uma das cortes que julga os que possuem foro privilegiado, de 404 ações penais concluídas entre 2011 e março de 2016, 276 (68%) prescreveram ou foram repassadas para instâncias inferiores porque a autoridade deixou o cargo. A condenação ocorreu em apenas 0,74% dos casos

No caso dos inquéritos concluídos no mesmo período, o índice de prescrição ou repasse para instâncias inferiores foi de 38,4% (379 casos). Em apenas 5,8% dos 987 inquéritos houve decisão desfavorável ao investigado com abertura de processo penal.

 

(A VANTAGEM  DO FORO PRIVILEGIADO).

— O números mostram que é muito mais vantajoso para os réus serem julgados no Supremo — afirma Ivar Hartmann, coordenador do Supremo em Números da FGV.

 

Dessas 404 ações, 136 tratavam de crimes contra o meio ambiente, 39 de casos relativos à lei de licitações e 30 de crimes de responsabilidade. Outras 26 eram referentes à formação de quadrilha, 25 de peculato, oito à corrupção passiva e cinco, corrupção ativa.

 

 

O foro privilegiado beneficia milhares de pessoas no Brasil, do presidente da República a prefeitos, passando por promotores, juízes e membros de tribunais de contas.

 

(O ABSURDO  VERGONHOSO)

A força-tarefa da Lava-Jato estima que cerca de 22 mil autoridades são contempladas pelo privilégio atualmente no país.

 

 

O STF é responsável por julgar presidentes, ministros e parlamentares. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), cabem os casos que envolvem governadores, membros de tribunais de contas e desembargadores dos Tribunais de Justiça. Já os tribunais regionais federais julgam os membros do Ministério Público Federal e os juízes federais de primeira instância. Além disso, cada estado define os foros nas unidades da federação. Em geral, as constituições estaduais concedem o benefício a prefeitos, juízes e promotores do Ministério Público Estadual (MPE).

 

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No caso do Rio, a constituição estadual define em seu artigo 161 que têm direito ao foro privilegiado para serem julgados pelo Tribunal de Justiça o vice-governador, os deputados estaduais, os secretários de estado, os juízes estaduais, os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias do Estado, os delegados de polícia, os prefeitos, os vice-prefeitos e os vereadores. Já em São Paulo, o benefício não atinge vice-prefeitos, vereadores, delegados e membros da Defensoria Pública e das Procuradorias Gerais.

 

PROJETO PARADO NO SENADO

O promotor Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, defensor do fim do foro, destaca que os tribunais foram concebidos apenas para apreciar recursos de decisões da primeira instância e não para colher provas na fase de instrução da ação, como é necessário nos processos penais.

 

— Instruir processos nos tribunais é uma aberração. Isso leva à inviabilização da Justiça — diz Livianu.

Para o promotor, o benefício ajuda a prorrogar carreiras de políticos envolvidos em escândalos.

— Vemos uma série de pessoas que têm mandato e se sustentam usando como escudo o foro privilegiado. Temos, por exemplo, um político que até pouco presidia o Senado, alvo de 12 investigações criminais e réu por peculato — afirmou Livianu, referindo-se ao ex-presidente do Senado e atual líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

 

Em dezembro do ano passado, o STF acolheu denúncia contra Renan por desvio de dinheiro público em um caso que havia sido revelado em 2007. Na denúncia, Renan também fora acusado pelos crimes de falsidade ideológica e apresentação de documento falso, mas o STF entendeu que esses delitos já estavam prescritos.

 

Ainda na avaliação de Roberto Livianu, o foro privilegiado, além de inviabilizar o funcionamento da Justiça e contribuir para o aumento da impunidade, fere os princípios de uma sociedade democrática.

 

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— A própria ideia de privilégio é incompatível com a essência democrática de igualdade de todos perante a lei. A cultura do privilégio guarda uma relação que relembra a monarquia. Não é compatível com os princípios republicanos — acrescenta Livianu.

 

— O foro é não só desnecessário como ruim para a democracia — concorda Ivar Hartmann.

 

Em novembro do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional (PEC), de autoria de vários parlamentares, para acabar com o foro. A proposta, que acaba com o benefício para todas as autoridades brasileiras nos casos de crimes comuns, inclusive para o presidente da República, não tem data para ser votada em plenário. Parte dos senadores têm resistência ao projeto.

Leia mais sobre esse assunto em  http://oglobo.globo.com/brasil/levantamento-mostra-que-68-de-acoes-penais-de-quem-tem-foro-privilegiado-prescrevem-20933954#ixzz4YtKSWDrm 
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PESQUISA PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA….QUEM TEM RAZÃO ? CNT IBOPE OU PSDB ?

SEM ENTRAR NO MÉRITO DIVULGO PESQUISA INTERNA DO PSDB….a qual confronta com a pesquisa CNT IBOPE divulgada hoje….Afinal quem tem razão ? (Ref.Sul Connection)…..

 

POLITICA 15/02/2017 ÀS 17:17 – ATUALIZADO EM 15/02/2017 ÀS 17:36

EXCLUSIVO: PESQUISAS INTERNAS APONTAM LULA FORA DO 2º TURNO E BOLSONARO NA CASA DOS 20%

Números são semelhantes em pesquisas internas do PT e do PSDB.

No mesmo dia em que a CNT-MDA divulgou uma pesquisa em que Lula aparece como candidato favorito ao pleito de 2018, reservadamente lideranças tucanas tem buscado entender a discrepância dos dados com os números que dispõe internamente. Com pesquisas freqüentes sendo realizadas, a cúpula do PSDB não consegue entender como Lula pode aparecer tão bem ao mesmo tempo que seus candidatos e dos demais partidos aparecem tão distantes.

 

Até mesmo lideranças petistas graúdas ficaram surpresas, já que nem mesmo nas mais otimistas pesquisas internas encomendadas junto ao instituto Vox Populi, Lula aparece tão bem.

 

Pra começo de conversa, se na CNT Lula aparece com 30% dos votos, nas pesquisas internas do PSDB este número cai bastante. O candidato petista aparece, em seus melhores cenários, com 17% dos votos. Outra mudança: Jair Bolsonaro tem bem mais votos do que na CNT-MDA, aparecendo sempre acima dos 20%. 

 

Pedindo pra não ser identificado, uma importante liderança tucana definiu qual a avaliação interna sobre o cenário de 2018. “Disputaremos, nós e Bolsonaro, quem vai pro segundo turno contra uma liderança de esquerda”, avaliou. E desdobrou seu raciocínio. “Mesmo que Lula apareça agora com este nível baixo, acreditamos que com a campanha firmada eles atinjam seu patamar histórico de 30%, quantidade que garantiria seu candidato na segunda rodada, seja quem for”, complementou.

 

Agora, aos números: nas pesquisas internas do PSDB, Aécio Neves aparece com números que variam entre 25% e 23%. Jair Bolsonaro, no cenário com Aécio Neves, aparece com entre 21% e 23%. Basicamente um empate técnico. Quando o candidato tucano é alterado para Geraldo Alckmin, Bolsonaro sobe e chega em 27%. Já Alckmin aparece com entre 17% e 20%. Lula, como já dito antes, aparece com 17% em seu melhor cenário e dependendo do caso cai para a casa dos 15%.

 

Ciro Gomes fica com no máximo 5%, em cenários sem Lula como candidato. Outra favorecida pela saída de Lula da disputa é Marina Silva, que só passa dos dois dígitos quando não tem seu velho padrinho na disputa.

 

PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTES É INIMIGO POLÍTICO DO PSDB EM MINAS GERAIS

Clésio Andrade é o feliz proprietário da CNT desde 1993. Foi quando assumiu a Presidência da Confederação pela primeira vez, para nunca mais sair. Desde então, já foi aliado e rompeu com o PSDB de Minas Gerais, para se tornar um verdadeiro inimigo dos tucanos. Em 2014, renunciou ao mandato de Senador alegando problemas de saúde. No mesmo ano, havia cogitado a candidatura ao governo de Minas, mas desistiu para apoiar o atual governador, Fernando Pimentel.

Nas entrevistas que deu sobre o resultado da CNT-MDA, Andrade não fez a menor questão de disfarçar a torcida por Lula em 2018. Afirmou que Lula seria eleito facilmente e que isso de devia as lembranças que os brasileiros teriam sobre seus “bons tempos”.

Diante disso, não chega a surpreender que o resultado da pesquisa contratada pela CNT junto ao instituto MDA tenha dado resultados tão diversos dos que, não só o PSDB, mas o próprio PT possui internamente, como a reportagem deste Sul Connection chegou a confirmar.

NA BAHIA ACABOU A MAMATA VERGONHOSA DOS EX GOVERNADORES

APOSENTADORIA DE EX GOVERNADORES É UM ACINTE….É UMA AGRESSÃO AO POVO QUE PAGA ESTA CONTA ABSURDA…..Este país está recheado de benesses das  elites políticas, gente da CASA GRANDE, que suga a grana dos trabalhadores, gente da SENZALA……Aos poucos e gradativamente, pela crítica que fazem a estes exploradores do povo – sangue sugas -, e pós muita pressão da mídia, alguns privilégios vão caindo por terra.  A merda da aposentadoria dos ex-governadores é um exemplo típico, tal qual já ocorreu na Bahia….(Ref. Jornal Livre – um jornal em prol da liberdade)….

 

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Justiça baiana derruba pensão vitalícia para ex-governadores após ação popular

 

A Justiça da Bahia determinou a suspensão dos efeitos da Proposta de Emenda à Constituição estadual (PEC) que concede pensão especial vitalícia aos ex-governadores baianos. A decisão tem caráter liminar e foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário da Justiça, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

 

O pagamento consta na Constituição do Estado da Bahia e a decisão do juiz considera o ato como “lesivo” ao patrimônio do estado. A decisão publicada define o benefício como inconstitucional e, por isso, pede a anulação dos pagamentos vitalícios. Além disso, pede a extinção do referido artigo da Constituição baiana, por “configurar atentado aos princípios da igualdade, moralidade, impessoalidade, simetria, dentre outros”.

 

Em caráter de urgência, o juiz responsável pela decisão pede o afastamento da aplicação do benefício e cita os ex-governadores João Durval Carneiro, Paulo Souto e Jaques Wagner, como beneficiados pela pensão. O cumprimento das determinações deve ser feito num prazo de até 15 dias a partir de hoje, sob pena de “cometimento de crime de desobediência e multa pessoal diária ao servidor responsável pela exclusão da folha de pagamento”.

 

A decisão ainda delega ao Estado  da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que elabore uma planilha, na qual estejam discriminados todos os valores pagos a cada um dos ex-governadores, pensionistas e demais pessoas beneficiadas pelo artigo em questão. Em nota, a PGE informou que “irá analisar o inteiro teor da decisão para, só então, adotar as medidas judiciais cabíveis”.

 

Ação popular

A medida, de caráter liminar, é fruto de uma ação popular movida por Fábio da Silva Brito, secretário-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares do Estado da Bahia. Na decisão, o juiz responsável lembra que, para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o artigo “fere o preceito constitucional” da Constituição da República, de 1988.

A PEC estadual 141/14 foi aprovada em novembro de 2014, na Assembleia Legislativa da Bahia, por unanimidade. A proposta, de autoria do então deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi sancionada, no mesmo dia da aprovação, pelo então governador da Bahia, Jaques Wagner, um dos beneficiários da pensão.

 

Até então, os ex-governadores citados recebem pensão de R$ 20 mil e, em caso de morte, o valor pode ser transferido para as respectivas viúvas.

 

A matéria é da Istoé.

BRASIL NO ATRASO TECNOLÓGICO….DUBAI VAI ADOTAR DRONE TIPO TAXI AÉREO CHINES….

Dubai será a 1ª cidade a adotar táxis voadores autônomos

Veículo será pilotado a partir de um centro de controle e permitirá viagens de até 50 km

Pequim – O fabricante chinês de drones EHang anunciou nesta quarta-feira que fornecerá táxis voadores autônomos a Dubai, a primeira cidade que permitirá o uso deste tipo de veículos a partir de julho.

 

A companhia planeja exportar seu modelo EHang 184, capaz de levar um passageiro com uma mala, com um peso máximo de 117 quilos, durante um trajeto que não superaria meia hora ou 50 quilômetros, um alcance seguro para suas baterias.

 

Segundo o projeto, os passageiros só devem escolher o destino e o veículo que o levará será pilotado desde um centro de controle, informa a edição digital da revista financeira “Caixin”.

 

 

Em caso de problemas técnicos em voo, os veículos estão programados para pousar na zona segura mais próxima, e a comunicação entre as máquinas e o centro de controle está encriptada, segundo a companhia.

 

Dubai, a maior cidade dos Emirados Árabes Unidos, quer emoldurar este projeto dentro de seu objetivo de se transformar em uma cidade “inteligente” com um grande nível de automatização do transporte.

 

A EHang, uma companhia criada há unicamente três anos e que inicialmente fabricava drones de uso recreativo ou profissional, apresentou o modelo na feira eletrônica de consumo CES de Las Vegas em 2016.

 

Outras empresas estão explorando a mobilidade em veículos voadores autônomos e entre eles o fabricante aeronáutico europeu divulgou nos últimos meses do ano passado seu projeto de táxi aéreo sem piloto, denominado Vahana.

O MUNDO VAI ACABAR AMANHÃ ? 16 DE FEV 2017 ?

FIM DO MUNDO É TEMA PREFERIDO DOS MÍSTICOS E PREGADORES DE RELIGIÕES EXTREMISTAS…..Há meses assistimos  uma divergência entre a previsão da NASA e do cientista russo Dyomin Damir Zakharovich, o que vem chamando a atenção da mídia……Este  “profeta”  russo, para ficar famoso  talvez, adotou a linha fatalista que o mundo acaba amanhã dia 16 de fevereiro, por um impacto de um asteróide de quilômetros  de extensão, cujo choque com nosso planeta o destruiria por completo, acabando com a vida na terra.   O site Veja.com foi a fundo e esclarece esta divergência….Vejam…..

 

O mundo (não) vai acabar nesta quinta-feira, garantem astrônomos

A Sociedade Brasileira de Astronomia desmentiu os boatos sobre um suposto asteroide gigante que vai colidir com a Terra

Desde janeiro deste ano, quando o jornal britânico Daily Mail publicou uma polêmica entrevista com o suposto astrônomo russo Dyomin Damir Zakharovich, boatos de que um asteroide gigante pudesse colidir com a Terra no dia 16 de fevereiro – esta quinta-feira – vêm se espalhando por todas as partes do globo. A dimensão que a história tomou foi tanta que a Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) divulgou nesta terça-feira uma nota para desmentir o rumor.

 

Veja também

Segundo a SAB, “não há fundamento científico para a notícia sobre o fim do mundo em 16 de fevereiro devido à colisão do asteroide 2016 WF9 com a Terra”. Na entrevista concedida ao tabloide britânico, Zakharovich teria contestado as informações da Nasa sobre o tamanho e a rota do objeto, afirmando que ele atingiria nosso planeta e provocaria gigantes tsunamis, extinguindo a vida na Terra.

Na nota, a SAB esclarece que o asteroide – que pode ser, na verdade, um cometa escuro e sem cauda – passará em seu ponto mais próximo da Terra em 25 de fevereiro, a cerca de 51 milhões de quilômetros. Para se ter uma ideia, isso equivale a um terço da distância entre a Terra e o Sol – longe o suficiente para não representar nenhuma ameaça, segundo os cientistas.

O objeto foi descoberto em 27 de novembro de 2016. De acordo com as medições da Nasa, ele possui um diâmetro estimado entre 0,5 e 1 quilômetro e completa uma volta em torno do Sol a cada 4,9 anos. “A trajetória do 2016 WF9 é bem conhecida, e o objeto não é uma ameaça à Terra em um futuro previsível”, escreve a agência espacial americana ao anunciar a descoberta.

A SAB também afirma que informações atualizadas a cada segundo e a imagem interativa da projeção da órbita do objeto em 3D podem ser acompanhadas neste link.

Segundo informações do Near Earth Object Program, da Nasa, só até o fim de fevereiro, 36 asteroides vão passar perto da Terra – nenhum deles oferece risco de colidir com nosso planeta. O que vai passar mais perto é o 2017 BY93, que se aproximará em 23 de fevereiro, chegando a uma distância de 921.600 quilômetros. Apesar desse valor corresponder a apenas 2,4 vezes a distância entre a Lua e a Terra, o objeto é considerado pequeno e não preocupa os cientistas – possui um diâmetro entre 65 e 150 metros.