CRIME DOLOSO E CULPOSO OPINIÃO DO DR. SERRANO NEVES

O CRIME NO TRÂNISTO.  A respeito da polêmica de crime doloso ou culposo, ou do dolo eventual nos crimes de trânsito (de cujo tema fiz comentários), recebi um parecer do Dr. SERRANO  NEVES, Procurador de Justiça do Estado de Goiás, o  qual vale a pena ler com  atenção:

Serrano Neves commented on CAI NO STF TESE DE CRIME DOLOSO DO  MOTORISTA EMBRIAGADO QUE MATOU

A Constituição data de 1988 e ainda é um dos livros menos lidos pelo cidadão. Não precisa ler por inteiro, bastam os direitos individuais e coletivos e os direitos sociais. Tal leitura contribuiria para a formação da cultura necessária para o entendimento de que a so’ciedade livre, justa e solidária é construída com esforço de aperfeiçoamento das instituições e não pela extinção delas.

A onda de “mau funcionamento” público e privado é um círculo vicioso pois alguns (ou muitos) se aproveitam do mau funcionamento para fazer o “mal feito”.
As instituições só funcionam através de pessoas, e são as pessoas que devem ser “corrigidas”. A correção acontece através do voto mas, culturalmente, o voto tem sido um instrumento para obtenção de benefícios, tanto para os eleitores quanto para os eleitos.

A questão das mortes no trânsito não será resolvida com decisões ao gosto do povo ou com leis mais duras, e nem companhas de apelo ao trânsito gentil, só será resolvida quando os cidadãos entenderem o quanto a integridade física e a vida são expostas a risco e cumprirem as leis.

Conduzir veículo automotor sem observação das regras de higidez física e psíquica é abrir mão da segurança e aumentar consideravelmente o risco do resultado danoso. Quem faz isto não quer matar, apenas aposta que não matará, como num jogo de cara ou coroa. Quem joga a moeda (abandono das regras de segurança) assume o risco do resultado.

O STF talvez não tenha considerado que quem abandona as regras de segurança está saindo da zona de “regularidade” da atividade, dentro da qual ocorrem os eventos culposos, e é a criação do risco extraordinário que justifica o dolo eventual.
Serrano Neves – Procurador de Justiça do MPGO.

CENSURA NO MEU BLOG ?

CENSURA NÃO ACEITA.  Recebi um e mail do  JEAN CARLO, o qual defende a tese jurisprudencial aprovada no STF- (Supremo), que adotou o crime de trânsito com bêbados no volante, COMO CRIME CULPOSO, mais brando, cuja decisão  contrariou a  opinião pública.   Aceito críticas contrárias a minha opinião, menos pedido de retirada de texto, pois afronta a liberdade de expressão. Vejam a resposta que dei ao JEAN CARLO, cujo e mail deve estar na base de pseudônimo:

O E MAIL DE JEAN.

Jean Carlo commented on CAI NO STF TESE DE CRIME DOLOSO DE MOTORISTA EMBRIAGADO QUE MATOU

“Muito injusta e ignorante sua observacao. Se realmente tivesse conhecimento da lei e se fosse um cidadáo mais consciente com certeza retiraria esses dizeres. Extinguir o STF seria autorizar seus politicos corruptos a reinarem sem observar a constituicao. Ademais, nao se esqueca que todos estao sujeitos a pena. E se fosse seu filho ou seu pai a ser julgado. Vc teria a mesma opiniáo. “

MINHA RESPOSTA AO  JEAN  CARLO.

CARO JEAN CARLO.

-Democraticamente, respondo seu e mail, item por item, ou “tim-tim por tim-tim”.

1-Veja Jean.  Eu não sugeri o FECHAMENTO DO STF.  Você é quem fala em fechamento.  Para seu conhecimento, ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, O STF NÃO EXISTIA, E O STJ-SUPERIOR TRIBUNAL  DE JUSTIÇA,  JULGAVA TAMBÉM AS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS.  Caso aceitem a  tua tese   de se FECHAR O STF, o STJ poderia voltar a resolver as questões constitucionais.

a ) PARA O  APRIMORAMENTO DE SEU CONHECIMENTO DA CIÊNCIA DO DIREITO UNIVERSAL,  EM TODOS OS PAÍSES DEMOCRÁTICOS DO MUNDO, SEMPRE VAI EXISTIR UM TRIBUNAL SUPERIOR QUE VAI JULGAR AS  QUESTÕES CONSTITUCIONAIS.  ISTO SÓ NÃO OCORRE NOS PAÍSES ONDE REINAM AS DITADURAS.

b) Quanto a minha LIBERDADE  DE EXPRESSÃO, OU DE OPINIÃO, ela está assegurada no   artigo  220 da Constituição Federal, o qual registra:

“A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”

CONCLUSÃO:  Pelo meu livre exercício democrático, não vou aceitar a tua sugestão de apagar  parte de meu texto. Ele fica para sempre, democraticamente.

2-Depois desta decisão  desastrada do STF, OS ACIDENTES COM MORTES , DE BÊBADOS NO VOLANTE, AUMENTARAM,  E MUITO. Você tem acompanhado o noticiário ? Já estive no exterior, em países civilizados, onde eles tratam  a  irresponsabilidade de bêbados no volante, COM PRISÃO IMEDIATA, ALTAS MULTAS E PERDA  DA CARTEIRA DE MOTORISTA.  Aqui no Brasil, vivemos na fase do “LIBEROU  GERAL”. Quem tem   grana à vontade, NUNCA VAI PRESO.

3-Se eu tivesse, ou venha a ter um filho envolvido em uma tragédia, destas, em que ELE ESTEJA BÊBADO, é claro, que como pai vou defendê-lo.  Mas como cidadão, estarei a favor da lei e da   devida punição.  Este é o comportamento que se espera de UM  CIDADÃO.

4- Espero ter colaborado com você no teu raciocínio jurídico equivocado.

Continue mandando e mail.  Atenciosamente,  LINEU  TOMASS .

TC CONTAS DO PARANÁ ARROCHA VEREADOR DEROSSO

O ARROCHO. Signfica apertar ao máximo, as toras  de madeira carregadas por um caminhão, nas antigas serrarias do Paraná.  Isto é o que o Tribunal de Contas, aos poucos vai fazendo nas investigações dos pagamentos de propagandas milionárias  feitas pelo vereador CLAUDIO DEROSSO, presidente da Câmara Municipal de Curitiba,  DURANTE  OS ÚLTIMOS QUINZE ANOS, onde ele envolveu também sua esposa CLAUDIA, onde formaram a  ESPERTA dupla  “CLAUDIO & CLAUDIA “, quando ambos jogaram um “ping-pong” com bolinha de ouro.

NOVAS REVELAÇÕES.  O TC/PR divulgou alguns dados, que complicam mais a vida da dupla CLAUDIO & CLAUDIA.  Detalhes:

1 – Entre 2003 e 2011, (durante SÓ NOVE ANOS), o “ilustre do excelência” do vereador DEROSSO, TORROU  ILEGALMENTE SÓ  R$  54,6  MILHÕES DE REAIS, em propaganda pessoal dele e demais vereadores, o que é proibido pela Constituição no art. 37, desde 1988.

2 – Agravante. Nos pagamentos feitos a empresa VISÃO PUBLICIDADE e a empresa Oficina da Notícia, de sua esposa CLAUDIA, o “ilustre” deixou de recolher em imposto de renda, R$ 59 MIL REAIS e de ISS para a Prefeitura, R$ 197 MIL REAIS.

3 -Audior do TC na CPI.  O TC/PR designou um auditor para acompanhar e assessorar tecnicamente a CPI  do DEROSSO na Câmara Municipal.  Isto vai complicar os “escapes” montados pelo DEROSSO e seus vereadores de sua guarda pretoriana pessoal, protetores do programa ” LIVRA DEROSSO”.

4 – Além destes “pepinos viçosos”, o TC constatou outras ilegalidades, tais como; propaganda fora de Curitiba, em Mandirituba, Colombo e Almirante Tamandaré  (de quem seria este “esquema” ?);  edital de licitação “dirigido”;  intermediação de grana da licitação desnecessária; falta de nomeação de um gestor nas licitações (o gestor era “informal”.  Seria o próprio Derosso ?), etc.

ENERGÚMENO, ENERGÚMENOS……

ENERGÚMENO.  ” Energúmeno é uma palavra que vem do latim  ‘energumenu’. Uma outra palavra nem tão conhecida, mas que tem um significado parecido é mentecapto, que é usada para caracterizar um indivíduo alienado; louco; ignorante, idiota”. 

SARNEY PICHADO DE ENERGÚMENO.   O professor MARCO ANTONIO VILLA, da Universsidade São Carlos (SP), fez uma crítica  contundente, no Plenário do Senado Federal, contra  o” Don  JOSÉ SARNEY  I,  Imperador do Brasil”, que é de lascar o cano. Sobrou até para o LULA e ao  FHC. Vejam:

Saney é um energúmeno, diz historiador.

“O historiador Marco Antônio Villa, da Universidade Federal de São Carlos, achou curiosa a declaração do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) sobre os “energúmenos” que tomaram o poder em 1964.

A declaração foi feita no plenário do Senado durante a votação da Comissão da Verdade.

“Ele tem razão. E um dos ‘energúmenos’ neste momento preside o próprio Senado”, lembrou Villa. José Sarney foi integrante da Arena e apoiou a ditadura militar até o finzinho, quando se bandeou para o outro lado.

Villa diz que havia mais alguns “energúmenos” que Aloysio Nunes poderia ter encontrado no plenário.

“Essa comissão já tinha de ter saído na presidência do Sarney. Mas não saiu porque ele não teve grandeza moral. Fernando Henrique e Lula também perderam mais 16 anos preciosos”.

HOJE DIA 30/10/11 ÀS 12:00 HORAS VEJA ENTREVISTA

LEMBRETE.  Hoje dia 30 de outubro de 20111, às 12:00 horas, vai ao ar  entrevista de meia hora, direta, sem cortes, que dei  ao programa BRAGA JUNIOR, pela TV a Cabo CWB – Curitiba, canal 72  TVA, canal 5 NET.  Falo sobre a história do metrô de Curitiba, fatos políticos apimentados de Curitiba etc. Lineu Tomass.

 

“RELES MORTAIS” DO PARANÁ PEDÁGIO AUMENTA DE NOVO

ALÔ RELES MORTAIS DO PARANÁ. NOVO AUMENTO DO PEDÁGIO.  O governo do BETO RICHA (PSDB), já está negociando um novo aumento da tarifa do pedágio na estradas do Paraná.   Portanto, reles mortais parananenses, PREPAREM O BOLSO, pois o aumento do pedágio fica sempre nos índices  inflacionáios dos MAIORES. Nunca é pelo magérrimo IPC que mede o salário do trabalhador.  Vem chumbo do grosso por aí. De quanto será a CACETADA?  Eu aposto nuns 10 %. E você ? Dê um palpite. No jogo da turma da “Casa Grande” , a turma da “Senzala”, só perde. Só levam  fumo.

PEDÁGIO NO PARANÁ RECOMEÇA O TORMENTO AO POVÃO

NEGOCIAÇÕES ENTRE PARCEIROS ?  O Governo de BETO RICHA, está promovendo negociações fechadas, a quatro mãos e a quatro paredes, com a ABCR Associação das empresas de pedágio do Paraná.  O negociador por parte do Estado do Paraná, é o Sr. CASSIO TANIGUCHI, ex-prefeito de Curitiba, o qual foi o negociador que no governo de JAIME LERNER, implantou  esta “M-P” (M… POLÊMICA),  do pedágio nas estradas do Paraná.

A ENTREVISTA DA  “NEGOCIAÇÃO”.  Acabo de ouvir uma entrevista do Sr. CASSIO TANIGUCHI, Secretário de Planejamento do BETO RICHA,  na rádio Difusora de Curitiba, cujo repórter fez a seguinte pergunta:

PERGUNTA.  “Qual é a sua  explicação do porquê, que o preço do pedágio entre Curitiba-Joinvile, é de R$ 3,60 (TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), e o trecho de igual trajeto de CURITIBA-PRAIAS,   é de MAIS DE 14,00  (CATORZE REAIS)  ?”

RESPOSTA.  CASSIO, falou, falou, tergiversou, saiu por alí, contornou por lá e não conseguiu explicar LOGICAMENTE A VERGONHOSA DIFERENÇA DE PREÇOS.  Alegou que foi a primeira experiência de pedágio, ” e na época nós tínhamos a “espertize” para estes negócios….”   Esta palavra, “espertize”, empregada pelo Cassio, está na moda dos altos burocratas , mas, aqui no Brasil,  ela pode ser interpretada como “esperteza”, não é ?

O RISCO DO DESFECHO DA “NEGOCIAÇÃO”.  BETO RICHA corre risco político perante o povão, caso esta “negociação” não passe por uma alteração de tarifas dos contratos,  nos moldes do que hoje vigora no trecho Curitiba-Joinvile.  Caso jogue maior  aumento de tarifa em cima do povão, poderá pagar um preço político por isto.

APERTA-SE O CERCO CONTRA A PREFEITURA DE CURITIBA E O ICI

COMPLICA-SE A PREFEITURA DE CURITIBA NO CASO DO ICI.  Agora é o Ministério Público que aperta o cerco contra a prefeitura de Curitiba e o ICI-Instituto Curitiba de Informática. O ICI é uma  ONGs.  As ONGs no país, hoje  infestam os noticiários , em manchetes e manchetes de corrupção e desvio de GRANA DO POVÃO em cascata.  O bonitinho nestes casos das ONGs. ladronas, é o fato de que RECEBEM GRANA PÚBLICA e pasmem, NÃO  SÃO FISCALIZADAS POR NINGUÉM.  Atuam livres, leves e soltas.  

AS  SUSPEITAS.  Em 2003 o ICI recebia da Prefeitura de Curitiba R$  2 MILHÕES POR MÊS. Com a assinatura e o carimbo pessoal do prefeito LUCIANO DUCCI  (PSB) no novo contrato feito com o ICI, esta grana será, PASMEM, de R$ 9,7  (NOVE MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS)  POR  MÊS.  

PRAZO PARA ABRIR A CAIXA PRETA.  O Ministério Público deu um prazo de vinte dias , para o prefeito LUCIANO DUCCI e esta OCIP, o ICI, para que entreguem a documentação e as cópias dos suspeitos contratos, isto sem falar de possíveis questionamentos da necessidade ou não, de tantos programas de computadores para a Prefeitura de Curitiba.  Tecnicamente, esta relação Prefeitura e ICI, é na base da caixa preta e da “conveniência”.

UMA PERGUNTA QUE DEVE SER FEITA PELO MP.  Quantas e quais são as empresas de informática que fornecem programas de computadores para a Prefeiura ?  Quem são os sócios destas empresas ?  Por acaso eles têm “ligações”  com os cardeais do Estado ou da Prefeitura de Curitiba ?   O  ICI fornece programas de computadores para o Estado  do Paraná ?  Existem sócios “testas de ferro”, nas emresas fornecedoras ao ICI ?

MANCHETES DO “IMPACTO-PARANÁ”

O jornal  Impacto-Paraná de Curitiba, rgistrou como principais assuntos da semana:

RETORNO  DA OPERAÇÃO DALLAS.  Os irmãos  “REQUIÕES”, (Roberto e Eduardo), cantaram vitória antecipada, quando um juiz de direito do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, de modo equivocado, ANULOU AS PROVAS NO PROCESSO que acusa o ex-“dono”  (por uns sete anos), do Porto de Paranaguá, o EDUARDO REQUIÃO, de desvios diversos de recursos durante o empo em que “administrou” o Porto paranaense. O ato anulatório do juiz federal foi revogado, e as acusações do Ministério Público Federal  da “Operação DAllas”, voltam a valer e complicam a vida nababesca do mano do ex-governador Roberto Requião.  A justiça volta a apertar os “parafusos-justiceiros”  em cima do mano EDUARDO REQUIÃO, que terá muito a explicar neste rumoroso caso. Não queria depor e vai ter que abrir o bico.

PREFEITO BARBOSA NETO DE LONDRINA COMPLICADO.  O Impacto foca a nova complicação em que se meteu o prefeito de Londrina, BARBOSA NETO (PDT), que além de já estar respondendo processo aberto pelo Ministério Público nos rolos da Secretária da Saúde de Londrina, que ennvolve inclusive sua esposa,  agora se meteu também em liberação  suspeita de verba federal do orçamento, de emendas  feitas por deputados federais de outros Estados, que indicam terem um  suspeito “caminho certo”, de aplicação.  

SOMOS UM PAÍS DE AUTORIDADES DESLEIXADAS E IRRESPONSÁVEIS

DESLEIXO, IRRESPONSABILIDADE E OMISSÃO BURRA.  Somos mesmo um  país de autoridades irresponsáveis, que exercem seu poder no sentido ao contrário do que deveria ser, tal qual se faz nos países desenvolvidos.  Somos O PAÍS DO EFEITO AO CONTRÁRIO. Ao invéz da “solucionática” optamos pela  “complicática”, ou  “ROUBÁTICA”.

CASO DE PESSOAS  DESAPAPARECIDAS.  Acabei de assistir uma reportagem na TV Record News, que retrata bem a incompetência e a  OMISSÃO absurdamente incompreensível de nossas “otoridades”.  Em São Paulo desaparece uma criança por dia e vejam só o que acontece.

A PORCARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.  Este Ministério elaborou um CADASTRO NACIONAL DE DESPAPARECIDOS, só que tal cadastro não funciona; os delegados de polícia nos Estados não possuem a senha para ataualizar o sistema ATÉ HOE;é um cadastro só para dizer que existe. É um cadastro só de vitrine. Só para se ver. Não é para SE USAR !

A PORCARIA DA LEGISLAÇÃO.  ALÔ  CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.  Existem pessoas desparecidas que poderiam ser rastreadas através de seus telefones celulares, só que É IMPOSSÍVEL,  POIS NINGUÉM, ninguém pode ter acesso AO SIGILO TELEFÔNICO DO DESAPARECIDO,  PORQUE  NÃO EXISTE LEI  AUTORIZATÓRIA  PARA UM JUIZ QUALQUER    DECRETAR A QUEBRA DO SIGILO !  Pode ?  Somos ou não somos um país de IDIOTAS ?   SOLUÇÃO É SIMPLES.  Ora pipocas, nestes casos, qualquer JUIZ ou DELEGADO, poderiam solicitar aos não menos  OMISSOS, os  presidentes  do SENADO  E  CÂMARA FEDERAL, que aprovassem uma lei  autorizatória,  A TOQUE DE CAIXA.  Simples reles mortais. Mas isto não ocorre.  Eles preferem ficar jogando culpa, um no outro.

CASO DAS ONGS E OCIPS  LADRONAS.  Até hoje, o melhor negócio neste país, É FUNDAR UMA MERDA DE UMA ONG OU OCIP, SORVEDORAS  DE GRANA PÚBLICA, PARA ROUBAREM  E DESVIAREM A TEU DINHEIRO  À VONTADE, E PASMEM…..

“Sem a fiscalização do próprio Governo que liberou a nossa grana para a festa da roubalheira geral”.

ISTO  É  POSSÍVEL, PODE ?  Pode sim reles mortal financiador  da roubalheira !

QUAL O MOTIVO  DO FURO ?   Simples reles.  As ONGS e OCIPS, por terem uma natureza jurídica de ENTIDADE PRIVADA, legalmente e pelas nossas leis IDIOTAS, O  GOVERNO OU O ESTADO FICAM IMPEDIDOS DE FISCALIZAR ENTIDADES PRIVADAS.    A lei das OCIPS e ONGS, foram feitas por malandros e ladrões.  Foi uma maneira dos políticos e estelionatários roubarem DENTRO DA LEI ! Entenderam seus “reles” ?  O  Governo Federal DÁ DINHEIRO PARA OS BANDIDOS E AO MESMO TEMPO,  FAZ UMA LEI QUE O IMPEDE DE FISCALIZAR O BANDIDO QUE LEVOU SUA GRANA.  Pode ?  Pode sim !  No Brasil que se eterniza no ról dos países porcalhões, TUDO PODE ACONTCER. Aqui em Curitiba tem uma ocip, o tal de ICI-Instituto Curitiba de Informática, feito especialmente pela e para a Prefeitura de Curitiba  “facilitar negócios” com empresas privadas, cuja OCIP   é  “entidade privada”,  a qual  receberá da Prefeitura de Curitiba, mais de MEIO BILHÃO DE REAIS, previstos para 2013 até 1016, cuja grana vai parar nos cofres de empresas PRIVADAS.  Pergunta-se; QUANTOS MAIS MILHÕES RECEBEU O ICI  ATÉ HOJE, SEM PRESTAR CONTAS A NINGUÉM ?  Sequer a Câmara de Vereadores, que deveria fiscalizar….FISCALIZA, este esquema, que hoje deve ser BILIONÁRIO.

A SOLUÇÃO?  Que o Congresso Nacional REVOGUE JÁ, a lei que auorizou o funcionamento destas  MERDAS  DE ONGS e OCIPS –  IMEDIATAMENTE – A continuar esta situação, o Brasil deve reivindicar o prêmio na ONU, DE NAÇÃO MAIS IDIOTA  DO MUNDO! E  nós….por OMISSÃO,  deveríamos receber o mesmo prêmio, na  categoria individual!